O mercado brasileiro é carente de cursos livres de direito societário destinados à não advogados e, em especial, para sócios e administradores(as), responsáveis por constantemente terem que decidir sobre diversos temas que são regulados pelo direito societário. É, neste contexto, extremamente importante que ele ou ela tenha conhecimentos mínimos que o(a) capacitem a compreender o que é ou não permitido e a interagir de forma eficaz com os(as) assessores(as) jurídicos(as) da companhia.
SOBRE O CURSO
APRESENTAÇÃO
A JORNADA
Os alunos(as) participarão de uma jornada de conhecimento, por intermédio da qual temas específicos do direito societário serão discutidos em um contexto de constituição de uma nova sociedade até a abertura de seu capital social na bolsa de valores, conforme abaixo:
Módulo I (Aulas 01 e 02)
Constituição de uma sociedade e definição da estrutura de governança corporativa:
a) Escolha do tipo societário (limitada ou sociedade anônima – vantagens e desvantagens)
b) Definição da estrutura de governança corporativa – compreensão da legislação aplicada aos seguintes órgãos: assembleia geral / reunião de sócios, conselho de administração, conselho consultivo, diretoria, comitês de assessoramento ao conselho, conselho fiscal, auditoria interna e auditoria independente
Módulo II (Aula 03 e 04)
Estatuto/Contrato Social e Acordo de Acionistas/Sócios
a) Definição do estatuto social (denominação, objeto, capital social, ações ordinárias/preferenciais, assembleia geral, administração, exercício social, demonstrações financeiras, distribuição dos resultados/dividendos e resolução de impasses)
b) Assinatura de um acordo de acionistas (voto em bloco, reuniões prévias, critérios para eleição de administradores, quóruns qualificados para aprovação de determinadas matérias, direito de preferência, tag / drag along, opções de compra e venda, política de dividendos, eventos de liquidez, etc.).
Módulo III (Aula 05)
Reestruturações societárias e fontes de financiamento
a) Transformação, fusão, cisão, incorporação de ações e de sociedades
b) Aumento e redução de capital
c) Emissão de debêntures e outros títulos
d) Admissão de um novo sócio/acionista
e) Abertura de Capital – “IPO”
Módulo IV (Aula 06)
Deveres e Responsabilidade de sócios e administradores
a) Sócios: responsabilidade limitada, abuso do poder de voto, abuso do poder de controle, desconsideração da personalidade jurídica
b) Administradores:
i. Deveres fiduciários (diligência, lealdade, sigilo, finalidade das atribuições e desvio de poder, conflito de interesses, informar)
ii. Responsabilidade de administradores: diferenças entre a responsabilidade de conselheiros e diretores, responsabilidade individual e solidária, responsabilidade por atos do administrador anterior
iii. Boa-fé e atuação no interesse da sociedade
c) Responsabilidade tributária, trabalhista, ambiental e consumidor
Metodologia
Todas as aulas serão precedidas de leitura obrigatória de textos preparatórios para as aulas, que serão expositivas, mas com intensa participação dos(as) alunos(as), inclusive com a discussão de casos e simulações.
Carga horária e periodicidade
24 horas distribuídas em 4 módulos e 6 aulas.
Certificado
Serão conferidos certificados de participação aos alunos(as) que concluírem o curso. Os certificados, contudo, não se confundem com um diploma e não tem por objetivo de serem utilizados para comprovação de carga horária em programas de certificação, processos seletivos, concursos públicos ou para outros fins semelhantes [embora, isso eventualmente seja possível dependendo dos critérios utilizados por cada instituição].
Outras vantagens
-
- Acesso às aulas gravadas.
- Participação na comunidade Alumini “Blanchet Academy”.
- Acesso a “posts”, artigos, recomendação de livros, doutrina e jurisprudência sobre temas de direito societário.
- Prioridade na inscrição de novos cursos e eventos.
Investimento
R$5.580,00 à vista ou R$6.200,00 em 4 parcelas iguais, mensais e sucessivas
COORDENADORES
Richard Blanchet
- Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
- Especialista em Direito Material Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
- Executive Training Program pela Baldwin Wallace University – Ohio, EUA e Curso de Formação de Conselheiro de Administração do IBGC
- Professor do Curso de Formação de Conselheiros do IBGC, onde foi membro do Conselho de Administração, Coordenador do Comitê de Auditoria e Coordenador da Comissão Jurídica.
- Participou da elaboração dos seguintes cadernos de governança corporativa editados pelo IBGC: “Manual Prático de Recomendações Estatutárias”, “Modelo de Regimento Interno de Conselho de Administração” e “Guia de Orientação Jurídica de Conselheiros de Administração e Diretores”, além de ter sido relator do Documento de Orientação “A Responsabilidade dos Administradores e o Dever de Diligência”, elaborado pelo GT Interagentes, formado por 11 entidades-membros que atuam no mercado de capitais brasileiro
- Foi Diretor de Negócios Estratégicos da CSN, onde também ocupou os cargos e funções de Diretor Jurídico Interino, Coordenador do Comitê Técnico Tributário e Diretor responsável pela governança corporativa dos investidas da CSN, incluindo suas offshores na Áustria, Luxemburgo, Portugal, Alemanha, Espanha e Hong Kong
- Ex-membro do Conselho de Administração / Fiscal / Deliberativo das seguintes entidades: Arvedi Metalfer Brasil, CBSI, CGPAR, CBS Previdência, Fundação CSN e Supervisory Board da Stahlwerk Thuringen GmbH – SWT, além de ter sido representante da CSN nas reuniões prévias de acionistas da MRS Logística S/A
Gabriela Alves Mendes Blanchet
- Mestre em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP)
- Pós-graduada em Direito Material Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
- Curso de Extensão em Direito, Governança Corporativa e Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2019, graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL)
- Possui mais de 20 anos de experiência em projetos na área do direito societário, governança corporativa e fusões e aquisições
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE e integrante da Comissão do Conselho do Futuro do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa
- Professora convidada para dar aula sobre Governança Corporativa nos cursos de MBA em Compliance da Universidade Federal de São Carlos – UFScar, de MBA da PUC/PE, de pós graduação da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC
- Mentora no programa WoMentor da Escola de Direito da FGV-SP
- Autora do Livro: “A Cláusula Shotgun (Buy or Sell) em Acordo de Acionistas”, palestrante e autora de diversos artigos sobre governança corporativa, ética, compliance e DE&I publicados em livros, revistas e periódicos especializados
MAIS INFORMAÇÕES
Aviso importante
Direito Societário Aplicado à Governança Corporativa é um curso livre de informação, aperfeiçoamento e atualização, portanto não se enquadra como um curso de direito, seja de graduação ou pós-graduação, e nem é reconhecido pelo MEC ou possibilita o exercício da profissão de advogado. O conteúdo exposto nas aulas não esgota os temas nelas tratados, e não pode ser utilizado para soluções de casos concretos, o que demanda a consulta a um(a) advogado(a).
